O ECA estabelece os direitos e deveres das crianças e adolescentes no Brasil. Ele é fundamental para professores, pois define os direitos dos alunos e estabelece diretrizes para garantir a proteção integral e a formação cidadã dos jovens.
O ECA estabelece os direitos e deveres das crianças e adolescentes no Brasil. Ele é fundamental para professores, pois define os direitos dos alunos e estabelece diretrizes para garantir a proteção integral e a formação cidadã dos jovens.